Voz do Brasil: rádios serão dispensadas de veicular programa de 3 a 11 outubro que efetuarão a transmissão do evento religioso

Atendendo a um pedido da ABERT, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou a Portaria nº 10.147, que concede a dispensa temporária das emissoras de rádio em relação à obrigatoriedade de retransmitir o programa “A Voz do Brasil”, no período de 3 a 11 de outubro de 2023, para permitir a cobertura da Novena da Padroeira do Brasil.

Importante ressaltar que a dispensa da veiculação do programa será aplicada APENAS às emissoras que efetuarão a transmissão do evento religioso. As demais emissoras permanecerão com a obrigatoriedade regular de veicular o noticiário.

Para eventuais dúvidas ou esclarecimentos adicionais, o setor jurídico da ABERT estará disponível para contato por meio do e-mail: juridico@abert.org.br.

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