- março 17, 2017
Governador de MS assina decreto da reforma administrativa do governo
Governador de MS assina decreto da reforma administrativa (Foto: Marcos Ribeiro/ TV Morena)
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou na manhã desta sexta-feira (17), o decreto da reforma administrativa do governo de Mato Grosso do Sul. A reforma reduziu a estrutura governamental, diminuindo o número de secretarias de estado de 13 para 10, além de mexer com subsecretarias e permitir o corte de mil vagas em cargos comissionados e temporários.
“A economia já está sendo possível. Já tivemos várias exonerações servidores comissionados. Já tivemos agora uma estrutura mas enxuta, tivemos também na redução de alguns contratos uma economia. Nosso objetivo nesse ano de 2017 é economizar R$ 130 milhões com a reforma administrativa e isso ajuda muito para que a gente possa gastar menos, gastando menos, com governo, poder gastar mais pra fora e continuar aquelas políticas públicas que pra gente são essenciais pra investir na saúde, segurança, na área de habitação e na infraestrutura para recuperar vias públicas em parceria com os municípios. Agora encontramos o ponto de equilíbrio do tamanho da máquina pública Mato Grosso do Sul,” explicou o governador Reinal Azambuja.
O governador destacou ainda a redução de 16 superintendências, centralização dos órgãos de atendimento em 44 municípios e as Agências Fazendárias serão regionalizadas em 30 municípios. A expectativa é que com a exoneração de mil funcionários comissionados e temporários sejam economizados R$ 34 milhões por ano.
Mudanças
As atividades de Comunicação, Defesa Civil, Cerimonial, Relação Institucional e de Representação no Distrito Federal da Secretaria de Estado da Casa Civil agora são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov).
A atividade de orçamento da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica mudou para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A atividade de Rádio e Televisão Educativa da Secretaria de Estado da Casa Civil foi para a Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania.
As atividades de coordenação das Políticas Públicas para a mulher, promoção da igualdade racional, a juventude e voltadas às populações indígenas, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho são agora da Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania, compondo ainda com a atividade de Políticas LGBT.
As atividades de Ciência e Tecnologia e de Turismo da Secretaria de Estado Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação foram para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar. As atividades da Secretaria de Estado de Habitação para a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).
Atuais secretarias do governo de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Correa Riedel.
Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Márcio Campos Monteiro.
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), Carlos Alberto de Assis.
Secretaria de Estado de Educação (SED), Maria Cecilia Amendola da Motta.
Secretaria de Estado de Saúde (SED), Nelson Barbosa Tavares.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) José Carlos Barbosa.
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre.
Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania (SEC), Athayde Nery de Freitas Júnior.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Elias Verruck.
Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Ednei Marcelo Miglioli.