- setembro 22, 2026
Com R$ 26,8 milhões do Novo PAC, União formaliza garantias para obras de saneamento em MS
A União oficializou a concessão de garantia e contragarantia para o financiamento de R$ 26.882.387,37 destinado a intervenções de saneamento básico em Mato Grosso do Sul. Os recursos, viabilizados por meio da Caixa Econômica Federal, estão integrados ao programa Novo PAC – Saneamento Para Todos e serão aplicados em projetos executados pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul).
Os atos foram formalizados por meio dos contratos nº 1390/2026/PFN (Garantia) e nº 1577/2026/PFN (Contragarantia), ambos celebrados em 18 de setembro de 2026 e vinculados ao Contrato de Financiamento nº 639.620-36. O processo tramita sob o número SEI 17944.000182/2025-28 e foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (22).
O termo de garantia foi firmado entre a União e a Caixa Econômica Federal, tendo a Sanesul como interveniente. Por sua vez, o contrato de contragarantia reúne a União, a Sanesul e o Estado de Mato Grosso do Sul, contando com a intervenção do Banco do Brasil S.A., Caixa Econômica Federal, Banco Itaú Unibanco, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Cooperativo Sicoob e Banco Cooperativo Sicredi.
A assinatura dos documentos contou com a participação da Procuradora da Fazenda Nacional, Ana Rachel Freitas da Silva, representando a União; do Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; e dos diretores da Sanesul, Renato Marcílio da Silva (Diretor-Presidente) e André Luis Soukef Oliveira (Diretor de Administração e Finanças).
Também assinaram os representantes das instituições financeiras envolvidas: Amanda Viviane Couto Renno (Caixa), Gisele Juliane Braun (Banco do Brasil), Vinicius Paulo Ferreira Riemsdijk e Maria Amelia Gomes da Silva (Itaú), Shirley Priori e João Victor Mendes (Santander), Marcelo Carneiro Costa e Marcos Vinicius Viana Borges (Sicoob), além de Giovanni da Silva de Souza e Bruno Carcagnoli (Sicredi).