Projeto de Lucas de Lima que cria o ‘Outubrinho Rosa’ em MS é aprovado

Foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 258/2025, de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (PL), na sessão desta quarta-feira, dia 23. A proposta altera a legislação estadual que institui a campanha Outubro Rosa e passa a incluir o “Outubrinho Rosa”, voltado à promoção da saúde preventiva de meninas de até 15 anos de idade.

Entre os objetivos da iniciativa estão a realização de campanhas de conscientização sobre hábitos saudáveis, prevenção de doenças e infecções sexualmente transmissíveis, orientação para evitar a gravidez na adolescência, incentivo ao diagnóstico precoce de condições de saúde e divulgação da vacinação contra o HPV.

Segundo Lucas de Lima, a proposta adequa a legislação estadual à norma federal, ampliando as ações de prevenção e educação em saúde voltadas ao público infantojuvenil feminino.

Segue para sanção do governador.