Deputado Lucas de Lima propõe criação da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Direitos dos Animais em MS

O deputado estadual Lucas de Lima (sem partido), apresentou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (04), um requerimento para a criação da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Direitos dos Animais.

A iniciativa tem como objetivo promover políticas públicas, acompanhar proposições legislativas e fomentar ações de conscientização, educação e proteção animal em todo o estado, reunindo deputados de diferentes partidos em uma atuação unificada em defesa da causa animal.

De acordo com o requerimento, a Frente Parlamentar atuará independentemente de filiação partidária, focada exclusivamente nos interesses da proteção animal, sob a coordenação do deputado Lucas de Lima, autor da proposta.

Atuação integrada e políticas públicas

Conforme o texto apresentado, a Frente Parlamentar terá como finalidades:

– Discutir, propor e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção animal;

– Combater os maus-tratos e o abandono de animais;

– Incentivar a educação ambiental e o respeito à vida;

– Promover ações relacionadas à saúde pública, como prevenção de zoonoses, castração e vacinação;

– Integrar o Poder Público, organizações não governamentais e a sociedade civil.

A formalização da Frente Parlamentar seguirá os trâmites previstos no artigo 101, parágrafo único, do Regimento Interno da ALEMS, e sua existência coincidirá com o mandato da Mesa Diretora da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.

Compromisso histórico com a causa animal

Durante a sessão plenária, Lucas de Lima destacou que a criação da Frente Parlamentar atende a uma demanda crescente da sociedade sul-mato-grossense, cada vez mais preocupada com o bem-estar animal, a guarda responsável e a proteção da fauna urbana e silvestre.

Reconhecido como um dos principais defensores da causa animal no estado, o parlamentar relembrou que sua atuação nessa área vem desde a época em que foi vereador, quando já defendia políticas públicas voltadas à proteção e aos direitos dos animais.

“A Frente Parlamentar será um espaço permanente de diálogo, fiscalização e construção de soluções, para que o poder público cumpra seu papel constitucional na defesa da vida animal e na promoção da saúde pública”, afirmou o deputado.