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Imagine uma pequena hidrelétrica instalada em um ponto qualquer de um rio. É possível que não traga grande impacto. Mas se várias pequenas hidrelétricas são instaladas em um mesmo rio – ou em vários rios que banham a Bacia do Alto Paraguai, certamente a biodiversidade será afetada.
Há muito o Pantanal é tema de discussões em relação a preservação e conservação ambiental e atualmente são 29 empreendimentos já instalados de pequenas centrais elétricas [PCHs], usinas hidrelétricas [UHEs] e centrais geradoras de eletricidade [CGHs] e mais 89 empreendimentos previstos nas três modalidades com pelo menos 5 já autorizados a construção.
Devido a isso, o procurador da República Wilson Rocha Assis propôs a realização de audiência pública no Ministério Público Federal [MPF] para debater o tema. Assis entende que é “preciso definir limites para a exploração dos recursos naturais e garantir o processo de desenvolvimento econômico contemple os preceitos constitucionais de tutela do meio ambiente”, explica.
Essa também foi a demonstração da pesquisadora Débora Calheiros, da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] Pantanal, de Corumbá. Com base na Constituição Federal onde se lê no artigo 225 “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para a pesquisadora as instalações estão sendo permitidas”.
E com base no inciso 4º onde se lê que é direito “exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade”, Débora entende que não está sendo realizado um amplo estudo e visão da bacia como um todo.
Em apresentação durante a audiência pública no MPF, ela inclusive demonstrou que há várias PCHs em um mesmo rio. “Várias pequenas usinas é o mesmo que um grande empreendimento”, explicou. Daí a necessidade de se repensar as concessões e licenças de instalações e se debater o assunto.
De acordo com a Lei de recursos Hídricos [Lei nº 9.433/97] a água é um bem de domínio público e de valor econômico e no artigo 9º prevê que enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa a assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.
De acordo com a pesquisadora, nesse caso o uso mais exigente dentro do processo hidro-ecológico é a pesca. “Uma vez milhares de ribeirinhos dependem sócio-economicamente da pesca na região do Pantanal”, afirma.
E essas pequenas centrais acabam atrapalhando a pesca. Para se ter uma ideia, no Rio Correntes há três empreendimentos. O rio que antes tinha 2 m de profundidade, atualmente há trechos que estão com apenas 30 cm. Na audiência inclusive foram mostrados depoimentos dos ribeirinhos da região, falando que a pesca foi bastante afetada no rio.
Também participou da audiência Reginaldo Yacini, coordenador do núcleo de licenciamento ambiental do Ibama. Yacini também defende uma avaliação ambiental integrada. Além dele participaram representantes da Empresa de Pesquisa Energética, Ministério de Minas e Energia, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul [IMASUL], técnicos da Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso e da ONG Ecoa.
A audiência está prevista para terminar as 18hs.
Liziane Berrocal
Pesquisadora mostra pontos onde já foram instaladas hidrelétricas
