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O Estado do Pantanal - 14/10/2008 - 06h55

Estado pode ganhar centro terapêutico para população penitenciária




Por Jorge Fernando Carrilho de Almoas, do Notícias MS

      Mato Grosso do Sul recebeu sinal verde para construção de um centro de tratamento médico terapêutico para atendimento da população carcerária do Estado. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (3), em reunião na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

     O Ministério da Justiça solicitou a formulação de projeto para que o Estado possa receber os recursos destinados a criação do centro médico. A seguir, a Sejusp deve se reunir e dialogar com a Secretaria de Saúde (SES) sobre as ações futuras.

     Neste local, serão atendidos detentos com medidas de segurança e os casos de agressão contra a mulher, que entram nos parâmetros da Lei Maria da Penha. Esses homens agressores seguem determinado padrão. “A grande maioria é dependente químico, podendo também ter problemas com álcool e transtornos mentais. O poder judiciário prefere não deixar esse agressor no regime fechado, devolvendo-o para a família, que pode direcioná-lo para centros privados de tratamento”, explica Márcia de Alencar, coordenadora geral do Programa de Fomento de Medidas e Penas Alternativas do Ministério da Justiça (MJ).

     “Ao desenvolver esse centro, previsto para o ano que vem, Mato Grosso do Sul avança no atendimento terapêutico de internos, que não recebiam no sistema de saúde o tratamento necessário. Isso vem preencher uma lacuna importante”, comenta Wantuir Jacini, secretário de Justiça e Segurança Pública. Atualmente, o estado do Pará já conta com centro semelhante para atendimento dos internos.

     Nesse centro médico terapêutico para a população penitenciária, o interno pode realizar o tratamento durante o dia, ou, em determinados casos, permanecer recluso no local. Além disso, a proposta inclui a formação de módulos de atendimento dentro dos estabelecimentos penais.

     Participaram da reunião Wantuir Jacini, secretário de Justiça e Segurança Pública; Márcia de Alencar, coordenadora geral do Programa de Fomento de Medidas e Penas Alternativas do Ministério da Justiça; Carla Stephanini, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres; Ana Lara Camargo de Castro, promotora de justiça; Deusdete Souza de Oliveira, diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen); André Matsushita, superintendente de segurança pública da Sejusp; e Rafael Ribeiro, representando a superintendência de políticas penitenciárias da Sejup.

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