A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em conjunto com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan), reabriu a consulta pública para ouvir os consumidores sobre a qualidade dos serviços de distribuição de energia prestados pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul). As contribuições serão coletadas entre os dias 10 de setembro e 10 de outubro, e servirão como subsídio à fiscalização periódica dos serviços prestados pela empresa em todo o Estado.
A fiscalização é realizada todo ano na área de concessão da distribuidora. Pela primeira vez essa verificação contará com subsídios e informações coletadas diretamente dos consumidores e agentes do setor elétrico.
Além do envio de informações por escrito durante o prazo de um mês, a consulta pública terá uma sessão presencial, no dia 23 de setembro, no auditório do Sebrae, em Campo Grande.
A documentação referente à consulta e o modelo para envio de contribuições estão à disposição dos interessados na sede da Agepan (avenida Afonso Pena, 3026, Centro, Campo Grande), das 7h30 às 13h30 e no site www.agepan.ms.gov.br . As contribuições podem ainda ser realizadas pelo e-mail ouvidoria@agepan.ms.gov.br ou o fax (67) 3025-9503.
Além de incentivar a melhoria da prestação dos serviços de energia elétrica, o objetivo da consulta pública é proporcionar aos consumidores o acesso direto às agências reguladoras para contribuir com os processos de fiscalização. A qualidade no fornecimento e o atendimento aos consumidores são alguns aspectos dos serviços prestados pelas concessionárias observados pela fiscalização.
Sessão presencial
Em Campo Grande, sede da Enersul, haverá sessão presencial, em que os participantes podem se inscrever e apresentar diretamente as contribuições. A consulta será presidida pelo diretor-presidente da Agepan, Anízio Pereira Tiago, e terá a participação do superintende de Fiscalização da Aneel, Paulo Henrique Silvestre Lopes. O número de participantes é limitado à capacidade do auditório, de 200 lugares, no Sebrae (avenida Mato Grosso, 1661).
As inscrições para os participantes que desejarem se manifestar, de viva voz, deverão ser realizadas no dia do evento. Conforme especificado no edital da Consulta Pública, será permitida inicialmente a manifestação de um representante por entidade. Depois que terminarem as manifestações dos inscritos, havendo tempo, a presidência poderá abrir espaço para complemento de expositores ou para falas de outros participantes, inclusive daqueles vinculados a entidades que já se manifestaram anteriormente.
Quem desejar utilizar recursos de informática (como apresentação em datashow, por exemplo) deverá encaminhar arquivo da apresentação à Agepan, por e-mail, até 72 horas antes da realização da sessão presencial.
A distribuidora Enersul atende 710 mil unidades consumidoras em 73 cidades de Mato Grosso do Sul. A área de concessão da empresa abrange cerca de 328,3 mil quilômetros quadrados, onde residem aproximadamente 2,1 milhões de pessoas.
Confira a Agenda da Consulta Pública:
Data Horário Programação
03/09/2008 Reabertura da Consulta Pública 002/2008
10/09/2008 a 10/10/2008 Recebimento de Contribuições
23/09/2008 Sessão presencial:
8 horas Recepção e registro de expositores e participantes
8h30 Abertura das atividades pelo presidente da Sessão
9 horas Pronunciamento dos expositores
12 horas Encerramento
As contribuições recebidas, consolidadas em um Relatório Final da Consulta Pública, serão colocadas à disposição dos interessados, a partir de 10 de novembro de 2008, no site da Agepan, no ícone Audiência/Consulta Pública.
