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O Estado do Pantanal - 01/05/2009 - 07h00

MS supera média nacional de detentos que trabalham




Fotos: Rachid Waqued




Por Waleria Ferraz, do Notícias MS


     O Dia do Trabalho, comemorado amanhã, 1º de maio, no Brasil e em muitos países do mundo, também é representativo para os internos que cumprem pena no sistema prisional de Mato Grosso do Sul, administrado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), através da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

      No Estado, aproximadamente 3,5 mil internos desempenham atividades laborais, de acordo com a Divisão de Trabalho da Agepen, correspondendo à cerca de 32,6% da massa carcerária. Esse índice representa 12 pontos percentuais acima da média nacional que, conforme dados levantados pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, junto ao Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça(MJ), não ultrapassa 25%.

      As atividades desempenhadas dentro dos presídios ou por internos que já estão em regimes mais brandos são variadas, sendo desenvolvidas por meio de convênios de cooperação mútua entre a Agepen e empresas do setor privado ou público, ou mantidas pelas próprias unidades penais. Muitas vezes também trazem qualificação profissional, como o trabalho de marcenaria e de confecção.


       Os internos que exercem atividades remuneradas correspondem a mais de 50% do total. A remuneração pode ser de no mínimo R$ 348,75 (3/4 do salário mínimo) ou incidir sobre a produção de cada trabalhador.

      Muito além das estatísticas está a função social do trabalho, que vem representando um dos principais fatores que contribuem para ressocialização. Levantamento realizado pelo Conselho da Comunidade de Campo Grande no ano passado aponta que entre os internos encaminhados ao mercado de trabalho, o índice de reincidência  não chega a 5%.

          Trabalhar também é para os reeducandos uma forma de ficar menos tempo na prisão, pois a cada três dias trabalhados eles conquistam um dia na remição na pena.

        Transformação

       Patrícia Costa Vieira, 33 anos, que atualmente cumpre pena em regime condicional, garante que a conquista de um emprego foi fundamental para uma grande transformação em sua vida. “Sempre fui dona de casa e acabei me envolvendo com um bandido que depois foi preso. Aí, eu comecei a traficar e também fui pra cadeia”, conta. “Mas quando me deram a oportunidade de trabalhar enxerguei que era possível deixar de lado muitas coisas que atrasaram minha vida; hoje ando de cabeça erguida, pago meu aluguel e compro o que eu preciso com dinheiro digno”, completa.

      Já José Roberto Vasconcelos, 45 anos, interno da Colônia Penal Agrícola de Campo Grande, diz que se sente realizado em poder ter uma ocupação honesta que garanta o seu sustento. Trabalhando em serviços de manutenção em uma autarquia estadual, ele recebe um salário mínimo mensal (R$ 465). “O dinheiro que recebo uso para ajudar minha família e em gastos pessoais, inclusive já consegui fazer uma economia e comprar uma ‘motinha’ para mim”, conta, ressaltando que “o emprego traz dignidade à pessoa”.

        Avanços

       Segundo o supervisor da Divisão de Trabalho da Agepen, Alcides Rodrigues, está havendo uma conscientização cada vez mais crescente por parte dos empresários e da sociedade como um todo com relação à ocupação da mão-de-obra prisional. “Em janeiro de 2007 contabilizávamos que 26% dos internos estavam envolvidos em atividades laborais, ou seja, em dois anos, o aumento foi superior a seis pontos percentuais, mesmo com o crescimento da massa carcerária”, informa. 

      O supervisor acredita que o aumento no número de parceiros se deve a maior conscientização das pessoas na importância da reinserção social. Outro ponto positivo, segundo ele, é que a ocupação da mão-obra-prisional também é muito viável para os empresários do ponto de vista econômico.


     Keila Oliveira/Agepen

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